Entrevista à revista Prisma Juridico

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  Prisma Jur. , São Paulo, v. 10, n. 2, p. 257-268, jul./dez. 2011. 257 Eduardo Viveiros de Castro, um dos maiores cientistas brasileiros, é et-nólogo americanista, com experiência de pesquisa na Amazônia, espe-cialmente com os índios Araweté. Doutor em Antropologia Social pela UFRJ (1984), fez pós-doutorado na Université de Paris X (1989). É pro-fessor de etnologia no Museu Nacional/UFRJ desde 1978 (Professor-titular desde 2011) e membro da Equipe de Recherche en Ethnologie Américaniste  do C.N.R.S. desde 2001. Foi Simón Bolívar Professor of Latin American Studies  na Universidade de Cambridge (1997-98); di-recteur de recherches  no C.N.R.S. (1999-2001); professor-visitante nas Universidades de Chicago (1991, 2004), Manchester (1994), USP (2003), UFMG (2005-06). Recebeu o prêmio de melhor tese de doutorado em Ciências Sociais da ANPOCS (1984); a Médaille de la Francophonie  da Academia Francesa (1998); o Prêmio Erico Vanucci Mendes do CNPq (2004); a Ordem Nacional do Mérito Científico (2008). Desde 1972, publicou cerca de 120 artigos ou capítulos de livros e sete livros, entre eles destaca-se A inconstância da alma selvagem  (São Paulo: São Paulo: Cosac & Naify, 2002). Coordenou o Projeto Pronex “Transformações indíge-nas: os regimes de subjetivação ameríndios à prova da história” (2004-06). É o coordenador do Núcleo de Transformações Indígenas, grupo baseado no Museu Nacional/UFRJ, e co-coordenador da Rede Abaeté de Antropologia Simétrica. A entrevista foi dada ao editor da revista, Pádua Fernandes. DOI: 10.5585/PrismaJ.v10i2.3311 A indianidade é um projeto de futuro, não uma memória do passado Entrevista com Eduardo Viveiros de Castro  Prisma Jur. , São Paulo, v. 10, n. 2, p. 257-268, jul./dez. 2011. 258 A indianidade é um projeto de futuro, não uma memória do passado  Prisma Jurídico  — Que saldo o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS) deixa para os povos indígenas no Brasil? Eduardo Viveiros de Castro —  Deixa uma lição e um saldo. A lição, positiva, é que quando há determinação política do Executivo, e envolvimento da opinião pública nacional, largamente favorável aos direi-tos indígenas, é possível enfrentar setores reacionários poderosos da socie-dade brasileira. Refiro-me, por exemplo, às correntes mais retrógradas da casta castrense, com sua perpétua e conveniente paranoia sobre a iminente invasão da Amazônia pelas potências metropolitanas, e sua incapacidade congênita de perceber os índios como parte do povo brasileiro. Refiro-me também, outro exemplo, aos agroempresários ou “ruralistas”, muitos de ori-gem sulina, que se aproveitaram das benesses concedidas durante a ditadura militar (várias das quais se mantêm ainda hoje) para invadir a Amazônia, grilando, desmatando, expulsando seus habitantes tradicionais, transfor-mando os ricos biomas amazônicos em pastagens, arrozais e sojais movidos a antibióticos, hormônios, agrotóxicos, transgênicos – e subsídios. Dando nome aos bois: refiro-me aos defensores entusiásticos do golpe de 1964, como o Gal. Augusto Heleno, antigo Comandante Militar da Amazônia, e a beneficiários da ditadura prejudicados com a criação de RSS, como o arrozeiro gaúcho, Paulo Quartiero, hoje deputado do DEM por Roraima, que continua a arrotar grosso, como se tivesse direito eminente sobre os ter-ritórios imemoriais dos Macuxi e Wapixana, ele e outro corsários do Brasil Grande, o país do desenvolvimentismo a qualquer preço.Outra lição positiva foi vermos que há Ministros do STF capazes de ter uma visão generosa do Brasil, uma visão diferente desta imagem triunfa-lista e autoritária, ufanista e arrogante, inimiga jurada da diversidade social, cultural e natural do país, imagem que predomina entre as classes domi-nantes e seus agentes no poder. Ministros, por exemplo, como Ayres de  Prisma Jur. , São Paulo, v. 10, n. 2, p. 257-268, jul./dez. 2011. 259 CASTRO, E. V. Britto, relator do processo, que deu-nos um voto admirável e decisivo a favor da demarcação contínua de RSS. O saldo, ao contrário, não foi dos mais positivos. A decisão do STF sobre a demarcação contínua de RSS acabou por acolher dezoito “ressalvas” ou restrições futuras (e, quem sabe, retroativas, neste país alucinado) quanto à demarcação de terras indígenas, restrições que devemos ao voto do faleci-do Ministro Carlos Alberto Direito, representante da ala mais conservadora da Igreja Católica. Entre tais ressalvas, estão a fixação da data de promul-gação da Constituição de 1988 como momento-zero para definir os direitos territoriais indígenas (povos expulsos de seus territórios antes de 05/10/88 passariam assim a não ter mais direitos), restrições ao usufruto das riquezas naturais da região e a plena garantia da atuação das Forças Armadas na área, independentemente da consulta às comunidades indígenas e à FUNAI, e uma contestação aos termos da Declaração Interamericana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário.Na ausência de um Estatuto do Índio, isto é, de uma regulamentação detalhada dos artigos constitucionais relacionados à situação dos índios, em especial o art. 231, tais “ressalvas” introduzidas pelo Ministro Direito aca-barão forçosamente por se infiltrar na interpretação da confusão legal em vigor, se não vierem a ser efetivamente consagradas em um novo Estatuto do Índio. A atitude anti-indígena do atual governo é patente, e não me surpre-enderei se surgir pela frente uma sequência de medidas normativas, quando não novos dispositivos legais, que se inspirem nas ressalvas acolhidas pelo STF, por ocasião da decisão sobre RSS.Em suma, os índios ganharam RSS, mas podem vir a perder em toda parte. PJ — O Ministério Público Federal tem sustentado que o direito de consulta, previsto na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, foi desrespeita-  Prisma Jur. , São Paulo, v. 10, n. 2, p. 257-268, jul./dez. 2011. 260 A indianidade é um projeto de futuro, não uma memória do passado do no caso da pretendida usina hidrelétrica de Belo Monte. Como antropólogo, o professor crê que as condições de exer-cício desse direito estiveram presentes? EVC —  Não, não creio. O direito de consulta, a “oitiva”, é um belo princípio, mas dificílimo de ser aplicado quando a parte consultada é uma coletividade, e, especialmente, uma coletividade indígena. No caso de Belo Monte, o princípio não foi respeitado decentemente, nem mesmo  pro -  forma , nas suas condições teatrais, por assim dizer, de encenação. Ou seja, nem se-quer se fingiu muito bem que se estava consultando os índios. A Funai não cumpriu o seu papel a sério. Mas este é um direito de difícil aplicação. O Estado “ouve” uma “co-munidade”, representada por seus representantes, seja uma assembleia, seja um conselho de chefes, seja um chefe. Esses representantes então ponderam e deliberam. Acontece que, por um lado, muitas comunidades indígenas do país – na verdade, muitas coletividades quaisquer do país – não possuem os instrumentos necessários para compreender todos os fatores em jogo, todas as consequências relacionadas com o projeto de intervenção em sua vida que está sendo o objeto da oitiva. A consulta raramente, se alguma vez é feita, ocorre na presença de intérpretes ( lato sensu ) capazes de explicar aos consul-tados a multiplicidade de efeitos que a barragem, estrada, mina, ou seja lá o que se queira (o que se vai) construir no território da comunidade vai causar na vida do povo. Em outras palavras, não há consentimento informado. Por outro lado, no caso das comunidades indígenas, a questão de saber quem  foi ouvido, isto é, quem é “a comunidade”, quem  fala  pela co-munidade e quem ouve  pela comunidade, é uma questão de desorientadora complexidade. A filosofia política indígena possui, em geral (há variações sutis aqui), noções de representação e de delegação absolutamente diversas das nossas. Isso para não mencionarmos o fato de que a unidade de con-sulta – em suma, o que é um  povo indígena, quem são os Krahô, quantas comunidades compreendem o povo Arara etc. – ela própria é um objeto, ou  Prisma Jur. , São Paulo, v. 10, n. 2, p. 257-268, jul./dez. 2011. 261 CASTRO, E. V. melhor, um sujeito, altamente problemático. Em poucas palavras: não há decisão irrevogável, não há delegação incontestável, não há representação unânime. Um povo indígena é uma multiplicidade viva, em perpétuo devir, em perpétua divisão, recombinação, diferenciação. O povo que foi ouvido ano passado não é mais composto das mesmas partes hoje. Mudaram os ou-vidos, o número e a composição das comunidades, e não há nada na “cons-tituição” de um povo indígena que os obrigue a ser o mesmo ouvido único e constante de um ano para o outro… A noção de contrato, que subjaz, em última análise, ao tal direito de consulta (feita a consulta, obtida a autori-zação da “comunidade”, está fechado o “negócio”), é totalmente estranha ao direito prático indígena. A noção de tempo (irreversibilidade), de parte (contratantes), de obrigação (um contrato é um ato conclusivo) – nada disso “funciona” do mesmo jeito aqui e lá. O direito de consulta, com isso tudo, vira uma abstração, senão uma palhaçada completa. Isso para não falarmos no fato de que a noção de “direito de consul-ta” não é lá muito clara quanto ao que acontece quando a “comunidade”, consultada, recusa terminantemente o que lhe foi proposto como objeto da consulta. E se os índios, ao serem ouvidos, não quiserem nem ouvir falar? O que acontece? PJ — A antropologia e o direito internacional foram criados no âmbito da colonização europeia. É irônico que hoje ambos sejam empregados em favor dos povos indígenas? EVC —  Destas ironias tanto a história quanto a história do direito, suponho, estão cheias… A antropologia e o direito internacional  podem  ser empregados em favor dos povos indígenas, mas também contra eles. A pos-sibilidade de um povo indígena, enclausurado territorialmente, dominado por uma potência nacional  soberana, lançar mão do direito internacional  é sempre algo muito complexo. O estatuto político dos povos indígenas varia muito entre as nações. No meu entender, no Brasil avançamos bastante ao
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