A República dos Integralistas

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"No período que decorre entre a recusa de prestar vassalagem a um Rei que se tinha declarado assumidamemte constitucional, D. Manuel II, e a assunção da herança miguelista com D. Miguel II e, posteriormente, com o infante D. Duarte Nuno, o

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  1 A República dos Integralistas  Parece-nos ser uma necessidade começar por explicitar o título paradoxal desta comunicação, a escolha duma nomenclatura contraditória talvez seja o resultado do efeito que há muitos anos a esta parte teve sobre nós a obra de Chesterton, Os  paradoxos de Mr. Pond  1 . Seja como for, associar o vocábulo república a um movimento monárquico é, no mínimo, temerário e implica, sempre e em qualquer momento, uma elucidação, mais curta ou mais alongada conforme os casos. Ora bem, é essa explanação o verdadeiro conteúdo desta narrativa, demonstrar que o Integralismo Lusitano, embora reivindicando sempre o seu carácter monárquico, acaba por se aproximar, ou se identificar na nossa opinião, de uma, chamemos-lhe assim, república realista, ou seja, de uma república regida por um presidente-rei. Todavia, esta brecha só adquire importância significativa aquando da questão dinástica, até essa data os Integralistas haviam sido leais súbditos do rei destronado em 5 de Outubro de 1910. De facto, desde a constituição da doutrina integralista (  Alma  Portuguesa , 1913 e  Nação Portuguesa , 1914) que os próceres integralistas tinham sido fiéis vassalos de D. Manuel II, não se encontrando entre as datas atrás referenciadas e 20 de Outubro de 1919 qualquer sinal de dissensão entre o Integralismo Lusitano e os restantes paladinos da Monarquia. Aliás, o caso é mesmo inverso, porque mesmo quando em desacordo com as  posições do deposto monarca o Integralismo Lusitano, através da sua Junta Central, submetia-se aos seus mandamentos, tal como fica explícito a propósito do apoio à Inglaterra durante a primeira guerra mundial, obediência que fica expressa em carta da Junta Central publicada em Abril de 1916, nesta epístola os integralistas confessam que Sua M ajestade lhes pede “o sacrifício, nas aflitivas circunstâncias presentes, de estarmos ao lado do governo da república e de lhe prestarmos todo o nosso apoio,  patriótico e desinteressado. É na verdade um sacrifício enorme o de se oferecerem serviços de qualquer natureza a individualidades políticas que tanto e por tantas formas nos têm ofendido”.  Numa atitude de dependência filial continuavam: “mas Quem pôde mandar, mandou, e Quem pôde mandar, convençamo-nos bem, conhece melhor do que nós a situação internacional do País. Vê melhor do que ninguém através da apertada rede da 1  A obra de Gilbert Keith Chesterton intitulada Os Paradoxos de Mr. Pond   teve edição  portuguesa com tradução de António Freire e Álvaro Soeiro, Lisboa, Sirius, 1942.  2 diplomacia britânica, achando-se dia a dia em contacto com o soberano inglês e com o alto governo da nação aliada, que sempre lhe dispensaram as maiores provas de consideração política e de inegável estima pessoal”. E concluíam que “o princípio  basilar da Monarquia, da verdadeira Monarquia, tal como deve ser compreendida, é o respeito dogmático em matéria de diplomacia e negócios externos à vontade infalível do monarca” 2 . Todas estas asserções não podem passar sem um comentário. Com efeito, que diferença entre esta postura e a que os integralistas irão adoptar a partir do final de 1919. Nesta ocasião era ainda D. Manuel aquele que podia mandar, era o monarca que melhor conhecia a situação internacional do País através das suas conexões à família real inglesa, era o homem ao qual se devia o respeito dogmático à sua vontade infalível e não o rei fraco que faz fraca a forte gente na epígrafe camoniana, ou ainda, o rei que tem servido a república em nove anos de exílio 3 . Ou, por outro lado, o descendente daquela senhora (D. Maria II) que apenas  poderia invocar os direitos legais que procediam da Carta Constitucional e nunca os direitos históricos ao trono de Portugal 4 , e muito menos a justiça da aquisição e a diuturnidade da posse 5 . Ora bem, isto põe-nos, desde logo, perante uma questão capital, qual foi a data em que faltou legitimidade à descendência de D. Maria II? Em 1834? Em 1913-14? Em 1919? A julgar pelos artigos de Sardinha publicados a partir do nº 1010 de  A Monarquia 6  , terá sido em 1834, a julgar pelos actos dos integralistas desde a sua 2    A Questão Dinástica. Documentos para a História mandados coligir e publicar pela Junta Central do Integralismo Lusitano , Lisboa, Empresa Nacional de Indústrias Gráficas, Limitada, 1921, p. 18. Nessa mesma página se dizia à puridade que “Dom Manuel II [era] a projecção da alma histórica da Raça”. O objectivo desta epíst ola era abjurar o receio britânico da anglofobia dos realistas nacionais. 3   Vd. Idem , p. 12. 4  Ver a explanação de António Sardinha sobre a teoria da legitimidade debaixo da epígrafe  Passado um ano , neste caso trata-se do artigo III publicado em  A Monarquia , nº 1017 de 17 de Setembro de 1921. 5   Cf. Passado um ano II  , nº 1011 de 10 de Setembro de 1921. 6  Os artigos contam-se em número de dezasseis e foram publicados nos seguintes números e datas: nº 1010 de 9 de Setembro de 1921, nº 1011 de 10 de Setembro de 1921, nº 1017 de 17 de Setembro de 1921, nº 1019 de 19 de Setembro de 1921, nº 1026 de 29 de Setembro de 1921, nº 1027 de 30 de Setembro de 1921, nº 1035 de 10 de Outubro de 1921, nº 1036 de 11 de Outubro de 1921, nº 1038 de 13 de Outubro de 1921, nº 1043 de 31 de Outubro de 1921, nº 1046 de 4 de  Novembro de 1921, nº 1051 de 10 de Novembro de 1921, nº 1053 de 12 de Novembro de 1921, nº 1060 de 19 de Novembro de 1921, nº 1072 de 5 de Dezembro de 1921 e nº 1073 de 6 de Dezembro de 1921. Veja-se, ainda, o encómio da família real legitimista a propósito do aniversário do filho de D. Miguel, nº 1019 de 19 de Setembro de 1919. Não se pode deixar de realçar que no IV artigo, nº 1019 de 19 de Setembro de 1921, Sardinha parece conceder legitimidade a D. Maria II quando atesta que “a legitimidade é mais um direito dos povos do  3 fundação, isto é, 1913-14, até 1919 e, por maioria de razão, pela missiva de 1916, terá sido em 1919.  No entanto, tais questões tornam-se despiciendas se tivermos em conta que o essencial aqui não é o objecto da legitimidade do rei mas sim uma pendência de  princípios teóricos ou doutrinais. Quero dizer, não estariam os integralistas dispostos a aceitar D. Manuel II se a sua missão a Londres fosse bem sucedida, isto é, se o filho de D. Carlos aceitasse as bases doutrinárias integralistas? Se se analisar toda a documentação publicada em  A Questão Dinástica…  a resposta não pode deixar de ser afirmativa 7 . Deve-se atestar, por outro lado, que o próprio monarca deposto disso tem consciência, em carta dirigida a Aires de Ornelas, quando assegura: “quiseram mandar no seu Rei, e como ele, tendo somente na sua mente o bem da Pátria e o seu dever, não obedeceu à imposiçã o e se recusou a aceitar o “ultimatum”, a perjurar o que solenemente jurou, repudiam- no!” 8 . Pois não será esse constrangimento, esse ultimato, essa coacção do arbítrio de D. Manuel, a tentativa de que o monarca exilado aceitasse os  princípios integralistas? Normas essas de raiz absolutista e que o levariam a perjurar o seu voto perante as Cortes? Disso não pode restar qualquer dúvida, pois o próprio descendente de D. Maria II assevera que os princípios do Integralismo Lusitano são de cariz absolutista e, por esse motivo, contrários ao espírito da época 9 . Contudo, mais decisivas, se necessário ainda fosse, são as próprias palavras dos integralistas expressas quer no seu jornal diário, quer nos textos sobre a cisão dinástica. Para não enfastiar os leitores vamos apenas seleccionar aquelas que nos parecem mais significativas, deixando muitas outras à margem. que um atributo das dinastias”, pois ,  por parte do “povo” nunca houve uma verdadeira contestação ao seu poder real. Ou ainda, “a legitimidade de D. Maria II, como rainha de Portugal, assenta única e exclusivamente na bondade da Nação, depositária da verdadeira soberania”,  Passado um ano III  , nº 1017 de 17 de Setembro de 1921. Porém, toda esta questão teria que ser objecto de uma outra investigação, da qual não podemos, neste momento, ocupar-nos. 7   Vd. A Questão Dinástica…. , pp. 12 a 37, em especial o apartado “D. Manuel II e o Integralismo Lusitano. El-Rei mostrou não tido ocasião de conhecer os fundamentos e a razão de ser da doutrina integralista”, pp. 19 e 20. Mais em particular veja -se a seguinte asserção: “como pedíssemos a El -Rei que orientasse o partido monárquico para a aceitação da doutrina integralista, El-Rei responde que, sendo o representante do Constitucionalismo, não o pode fazer”,  Idem , p. 26. 8    Idem , p. 11. 9   Cf. Idem , pp. 19 e 20.  4 Referindo-se, v. g. , ao princípio monárquico os integralistas atestam de variadas formas que não é a pessoa do Rei que é essencial mas a doutrina, pois na legitimidade da pessoa apenas se pretende resguardar a validade do princípio. Fala por nós Hipólito Raposo: “Nós somos monárquicos pela monarquia e não monárquicos por dedicação pessoal ao Rei (…) Afirmado este elementar princípio da superioridade da Instituição sobre aquele que é o seu órgão mais alto, facilmente se compreende que, neste momento, a questão da legitimidade não tenha para nós importância (…) No ponto de vista positivo em que nos colocamos., o nosso rei é aquele que melhor servir a utilidade colectiva, aquele que os interesses da Grei reclamaram  para os tutelar”  10 . É por esse motivo, que se deve “ser intransigente quanto aos princípios” 11 ,  porque “são os princípios e não os homens, quem reconcilia ou desagrega” 12 . Mas essa  propalada máxima monárquica em que é que consiste? É evidente que essa norma se vai identificar com os princípios do Integralismo tal como Sardinha demonstra no antepenúltimo artigo da série  Passado um ano . A importância dessas máximas é tal que a Junta Central chega a asseverar que chegaria para justificar o comportamento ante D. Manuel a desarmonia entre as posições que defendem e as orientações do monarca deposto 13 . Mas a prova mais decisiva de todas encontra-se na constatação de que as 10  Carta de Hipólito Raposo dirigida ao periódico  A Nação , 8 de Abril de 1915, citado por Leão Ramos Ascensão,  Integralismo Lusitano , Porto, Edições Gama, 1943, p. 70. Tenha-se em atenção, ainda, a seguinte asserção de Nuno de Montemor: “Um integralista que o é de consciência e de verdade, tem o direito de olhar, superiormente, todos os que o não são, e por amor da causa que defende  –   nunca por vaidade  –   assiste-lhe a obrigação de se afirmar e de não transigir, ainda que seja com um monarca”, Nuno de Montemor (pseudónimo do Pe. Joaquim Augusto Álvares de Almeida), “Conversando com um Ministro”,  Nação Portuguesa , 3ª Série, nº 4, 1925, p. 207. Vai também nesse sentido a seguinte proposição de Mariotte: “Á sociedade  presente só duas soluções se apresentam: ou Maurras ou Lenine. Quem não quiser estar com Lenine tem de estar com Maurras, isto é, com um princípio de autoridade fortalecida por  princípios morais e por razões históricas.  Importa pouco que este princípio tenha ou não a dar-lhe continuidade a hereditariedade do poder. É sabido que há países donde a realeza tem de ser excluída por falta de tradição histórica. E pode mesmo suceder que em países de tradição monárquica, os erros dos homens imponham períodos, mesmo longos, de transição em que o  poder hereditário tenha de ceder o passo ao estabelecimento do princípio da autoridade nas  suas bases puras, dese mbaraçadas de todo o veneno do liberalismo” , excerto de um texto de Mariotte (pseudónimo do Pe. Amadeu de Vasconcelos) publicado em “A Época” e inserto na  Nação Portuguesa , 3ª Série, 1925, p. 52, o itálico é nosso. 11  António Sardinha,  Passado um ano XIV  , “A Monarquia”, nº 1060 de 19 de Novembro de 1921. 12  António Sardinha,  Passado um ano XVI  , “A Monarquia”, nº 1073 de 6 de Dezembro de 1921.   13    A Questão Dinástica… , p. 7. Veja-se, ainda, na mesma página o seguinte asserto: “monárquicos por sermos nacionalistas e não por lealdade à pessoa do Rei –   segundo os nossos  princípios, a tradição histórica e as leis de sucessão, serviremos como Rei de Portugal aquele Príncipe de sangue português que melhor personificar o interesse da Nação e cuja legitimidade venha a ser reconhecida pelas Cortes Gerais, ou seja, pela Assembleia Nacional dos representantes do Municípios, das Províncias e das Corporações”.  5 doutrinas do Integralismo Lusitano são as autênticas normas da monarquia, expressa na frase seguinte: “foi, pois, o sr. D. Manuel que, talvez sem disso tomar consciência, se revelou incompatível com a nossa orientação, isto é, com os verdadeiros princípios da monarquia” 14 . Antes de entrarmos na questão fundamental, o problema do interesse nacional, convém fazer aqui uma síntese das posições do Integralismo Lusitano tal como nos são apresentadas na obra editada por Alberto Monsaraz, Cartilha Monárquica 15 . Para os integralistas o que é a Monarquia? Esta consiste no regime político em que as instituições derivam da experiência histórica da nação. Nessa ordem de ideias, os fundamentos do regime monárquico para o Integralismo Lusitano são aqueles que se  baseiam na Família, no Município, na Província e na Nação. Tudo isto vai levar a que se esquematize a proposta de organização da sociedade monárquica integralista segundo a reorganização do núcleo familiar aliada à organização das classes trabalhadoras através do modelo de representação profissional corporativa, tudo isso tendo como pano de fundo uma política de descentralização municipal na qual o mérito teria papel relevante. Esta norma social teria que se alicerçar, sempre e em qualquer momento, na Autoridade Real, na Garantia da Propriedade, nas Liberdades da Igreja Católica, na Ordem Pública e no Culto da Tradição. Para o Integralismo Lusitano apenas deste modo poderia a Nação Portuguesa merecer a consideração que lhe era devida por parte das outras nações ocidentais. Contudo, não podemos deixar de alvitrar que toda esta forma de organização do estado e da sociedade, baseada nas supostas ou inventadas tradições históricas, não pode deixar de me fazer lembrar uma frase de Camilo Castelo Branco que, como se sabe, nunca sofreu da maleita revolucionária, a proposição reza desta forma: “não é anatomizando o cadáver das velhas tradições de um povo que na ponta do escalpelo se descobre o gérmen da fortuna desse povo” 16 , Camilo não poderia deixar de ter aqui em 14    Idem , p. 36. Veja-s e, também, a afirmação já atrás citada: “como pedíssemos a El -Rei que orientasse o partido monárquico para a aceitação da doutrina integralista, El-Rei responde que, sendo o representante do Constitucionalismo, não o pode fazer”,  Idem , p. 26. Do mesmo modo o artigo  Passado um ano IX    (que por acaso é o X, pois há uma gralha na numeração), “A Monarquia”, nº 1043 de 31 de Outubro de 1921, defende a unidade dos monárquicos debaixo das doutrinas do integralismo. Sardinha chega ao lirismo de identificar os integralistas com os moços de Nuno Álvares Pereira,  Passado um ano XIV  , “A Monarquia”, nº 1060 de 19 de  Novembro de 1921. 15  Alberto Monasaraz (Editor), Cartilha Monárquica , Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1916. 16  Camilo Castelo Branco,  Princípios para uma consequência , “Delitos de Mocidade”, Obras Completas , Vol. XV, Porto Lello & Irmão, 1993, p. 1215.
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