Acelerando a redução da pobreza em Moçambique : desafios e oportunidades

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Over the past two decades Mozambique enjoyed robust and accelerating economic growth, yet strong economic progress only translated into modest poverty reduction. Not only poverty fell at slower pace than expected but the gains in income and consumption growth are unevenly distributed across the country and across groups of people. Some parts of the country –especially the center and the north– account for a disproportionate share of the poor. Overall, urban provinces tend to have lower poverty rates than rural provinces, particularly those in the central and northern parts of the country. Three factors contribute to the low equity outcomes in Mozambique: (i) unequal access to economic opportunities across regions and income groups; (ii) low productivity and market-based growth in agriculture; and (iii) high vulnerability to weather shocks. Growth could have had a much larger impact on poverty reduction in Mozambique if its effects had not been offset by the observed increase in inequality. Accelerating poverty reduction requires addressing structural factors that undermine the inclusiveness of growth. The returns to growth have to be distributed more widely to invest in the most isolated parts of the country in for these regions to be able to seize the economic opportunities brought about by economic expansion and close the gap with the rest of the country. There is a need to deepen the investments in the human, physical and institutional capital of the country. Finally, given the high exposure of Mozambique to natural disasters, it is necessary to strengthen formal and informal risk management systems to avoid that the living standards of the population are highly influenced by major shocks out of their control.

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Acelerando a Redução da Pobreza em Moçambique: Desafios e Oportunidades Dezembro, 2016 Índice Agradecimentos v Documentos de Referência v 1 Sumário Executivo 1 2.0 Progresso de Moçambique na Redução da Pobreza 14 2.1 Evolução e Distribuição Regional da Pobreza 14 2.2 Desigualdade e Prosperidade Partilhada 18 2.3 Quem são os Pobres? 20 3 Crescimento, Desigualdade e Redução da Pobreza: o Papel das Províncias Mais Recuadas 27 3.1 A Elasticidade do Crescimento na Redução da Pobreza 27 3.2 A desigualdade como constrangimento para a redução da pobreza 30 3.3 Compreendendo a posição recuada de Nampula e Zambézia: Isolamento e Retorno dos dos Activos Existentes 32 4 Porquê que a Agricultura não é mais Eficaz na Redução da Pobreza? Baixa Produtividade e Crescimento Baseado no Mercado Limitado 38 4.1 Descrição Geral do Sector da Agricultura 38 4.2 Perfil dos Meios de Subsistência Rurais em Moçambique 41 4.3 O que está por detrás da baixa produtividade na agricultura? 45 4.4 O Isolamento e o Acesso Limitados à Informação Obstruem a Agricultura Baseada no Mercado 56 5 Vulnerabilidade dos Agregados aos Choques Climatéricos 61 5.1 Alta Propensão de Moçambique às Calamidades Naturais 61 5.2 Padrões de Precipitação e Anomalias 64 5.3 Efeitos dos Choques da Precipitação durante a Infância no Bem-Estar dos Humanos a Longo Prazo 66 6 Conclusão 77 Anexo 1 Concepção e dados empíricos usados para a análise dos efeitos a longo prazo dos choques climatéricos (Capítulo 5) 79 LISTA DE FIGURAS 1.1 Ritmo da redução da pobreza baixou em Moçambique 2 1.2 O capital humano tem uma correlação forte com a condição de pobreza 4 1.3 Os agricultores com uma orientação para o mercado são mais produtivos 8 1.4 A produtividade agrícola baixa quando aumenta a distância aos mercados de produtos alimentares 9 i 1.5 Grandes anomalias na precipitação por causa dos ciclones Eline e Judah em 2000 10 1.6 A rendibilidade do milho em Moçambique é altamente sensível em relação a falta de chuva 13 2.1 O ritmo da redução da pobreza desacelerou em Moçambique 14 2.2 A pobreza em Moçambique permanece com níveis altos no contexto regional 15 2.3 Redução desigual da pobreza nas várias regiões de Moçambique 16 2.4 Algumas regiões rurais são responsáveis pela crescente proporção de pobres 17 2.5 A desigualdade é alta e está a aumentar em Moçambique 18 2.6 Moçambique pertence ao grupo de países com altos níveis de pobreza e desigualdade alta 19 2.7 O crescimento da renda em Moçambique beneficiou principalmente aos não pobres 20 2.8 Os agregados com mais membros contribuem mais para a pobreza per capita 21 2.9 O género e o estado civil dos chefes dos agregados têm correlação com os níveis de pobreza 22 2.10 Os analfabetos registaram uma redução da pobreza mais lenta 23 2.11 O capital humano possui uma correlação forte com a condição de pobreza 24 2.12 maioria dos empregos dos pobres é de baixa qualidade 26 3.1 Moçambique é uma das economias de crescimento mais rápido na África Subsaariana 27 3.2 Mas a redução da pobreza em Moçambique é metade mais rápida do que na Africa Subsaariana 28 3.3 A elasticidade do crescimento do PIB per capita no crescimento médio do consumo per capita é baixa e tem vindo a baixar 28 3.4 Os pobres não se estão a beneficiar do crescimento da renda como o resto da população 30 4.1 A agricultura é um sector chave da economia mas o seu valor acrescentado está a baixar 39 4.2 A maioria dos trabalhadores das zonas rurais está empregada no sector da agricultura 43 4.3 Figura 4.3 Os agregados das zonas rurais encontram-se mais isolados dos serviços básicos e dos mercados 44 4.4 A acessibilidade rural tem uma correlação forte com a pobreza 45 4.5 Os agricultores com uma mais forte orientação para o mercado são mais produtivos 47 4.6 A rendibilidade da agricultura é maior entre os agricultores que usam insumos tecnológicos 49 4.7 Choques climatéricos na ausência do seguro reduzem a produtividade agrícola 55 4.8 A densidade das estradas em Moçambique é baixa 57 4.9 A conectividade é mais baixa nas áreas mais pobres 57 4.10 A produtividade da agricultura baixa a medida que aumenta a distância para o mercado de alimentos 58 4.11 Os agricultores dependem dos amigos, familiares e da rádio para obter informação do mercado 60 ii 5.1 A incidência dos choques naturais variam entre as regiões de Moçambique 63 As grandes anomalias de precipitação foram causadas pelos ciclones 5.2 Eline e Judah em 2000 64 5.3 Algumas províncias em Moçambique têm registado precipitações mais baixas nas últimas décadas 65 5.4 As condições hidrográficas muitas vezes são sub-óptimas para o cultivo e colheita da cultura do milho 70 5.5 A rendibilidade do Milho em Moçambique é muito sensível à escassez de chuva 71 5.6 O capital humano e a riqueza da mulher moçambicana adulta aumenta em função da sua altura 75 LISTA DE TABELAS 1.1 O aumento da desigualdade afectou a redução da pobreza 3 1.2 Nampula e Zambézia têm desacelerado a redução da pobreza em Moçambique 4 1.3 Existem grandes discrepâncias de produtividade comparativamente a outros países da região 6 1.4 O uso de insumos tecnológicos tem correlação com uma maior rendibilidade agrícola após a verificação de factores como as características dos agregados, acesso aos serviços e choques climatéricos 7 1.5 As anomalias de precipitação nos primórdios da vida também aumentam o risco de pobreza 11 2.1 Os pobres têm agregados maiores e mais filhos 21 2.2 O subemprego é generalizado e a qualidade dos empregos é fraca 25 3.1 Nampula e Zambézia têm feito recuar a redução da pobreza em Moçambique 29 3.2 O aumento da desigualdade afectou negativamente a redução da pobreza 31 3.3 A desigualdade entre províncias aumentou ao longo do tempo em Moçambique 31 3.4 A posse de activos na Zambézia e em Nampula cresceu a um ritmo semelhante ao do resto do país 33 3.5 Diferenças nos dados do consumo per capita são causadas principalmente pelos “retornos” dos activos 34 3.6 As diferenças nos índices de pobreza são principalmente causadas pelos “retornos” dos activos 34 3.7 Os agregados em Nampula e Zambézia encontram-se mais isolados que o resto do país 35 3.8 Os preços das culturas a porta dos campos de cultivo são mais baixos em Nampula e Zambézia 36 3.9 As receitas médias das actividades agrícolas e não agrícolas são mais reduzidas em Nampula e Zambézia 37 4.1 Existem grandes discrepâncias na produtividade comparativamente a outros países da região 40 4.2 Algumas poucas culturas constituem a maioria dos produtos agrícolas 40 iii 4.3 O capital humano e os indicadores de nutrição são mais baixos nos agregados rurais 42 4.4 O acesso aos serviços básicos e posse dos activos é inferior para os agregados do meio rural (%) 42 4.5 O sector da agricultura é dominado pelos pequenos produtores 43 4.6 Características dos pequenos agricultores em Moçambique 46 4.7 A adopção de tecnologias que aumentam a produtividade é baixa no sector da agricultura 48 4.8 O uso de insumos tecnológicos tem correlação com uma maior rendibilidade agrícola após o controlo de factores como as características dos agregados, acesso aos serviços e choque climatéricos 51 4.9 Serviços de apoio à produção aumentam a adopção de insumos e tecnologias agrícolas 53 4.10 O pesado fardo dos riscos climatéricos para os agricultores 54 5.1 Moçambique apresenta uma exposição elevada às calamidades naturais 61 5.2 Anomalias de precipitação na tenra idade associadas a fraca empregabilidade na idade adulta 67 5.3 As anomalias de precipitação na tenra idade também aumentam o risco de pobreza 68 5.4 Os choques da precipitação deterioram a situação nutricional das crianças afectadas 72 5.5 As crianças afectadas pela seca apresentam a menor participação e resultados da frequência escolar 74 5.6 Os choques climatéricos parecem afectar o desenvolvimento físico mais tarde na vida 75 iv Agradecimentos O presente estudo foi dirigido por Javier E. Baez (Economista Sénior, GPV01) e Pedro Olinto (Líder de Programa, LCC5C). A equipa principal inclui Carlos da Maia (Economista, GPV01), Alessia Thiebaud (Analista, GHN03), Jan Joost Nijhoff (Economista Agrícola Sénior, GFA07), Ghada Elabed (Young Professional, GFA07), Klaus Deininger (Economista Líder, DECAR), Eduardo Cenci (Consultor), Thiago de Lucena (Consultor), German Caruso (Economista, GPV04), Siobhan Murray (Especialista Técnica) e Niu Chiyu (Consultor). A equipa gostaria de agradecer a Mark Lundell, Ruth Hill, Victor Sulla e Carolina Diaz-Bonilla pelos seus valiosos comentários feitos à versão anterior do relatório. A equipa está igualmente grata para com Peter Frisk, Michel Matera e Bontje M. Zangerling por permitirem o acesso a dados usados na preparação de algum material de referência. O trabalho foi realizado sob a orientação geral de Pablo Fajnzylber (Gestor de Práticas, Prática Global sobre Pobreza e Equidade, Região Africana). Documentos de Referência “Oaxaca-Blinder Decompositions: Explaining Welfare in Mozambique” por Pedro Olinto, Carlos da Maia e Thiago de Lucena. “Why is Agriculture not More Effective in Reducing Poverty in Mozambique? Understanding the Constraints to Productivity and Marked-Based Agriculture” por Javier E. Baez, Jan Joost Nijhoff, Ghada Elabed, Alessia Thiebaud e Carlos da Maia. “Identifying Promising Interventions in Mozambique’s Agriculture” por Eduardo Cenci “Do Weather Shocks Influence Long-Term Household Well-being in Mozambique? por Javier E. Baez, German Caruso, Niu Chiyu e Siobhan Murray v Sumário Executivo 1. Durante as últimas duas décadas, Moçambique caracterizou-se por um crescimento económico robusto Moçambique regista e acelerado, todavia o progresso económico forte índices de redução apenas se traduziu em níveis modestos de redução da da pobreza modestos pobreza. A economia cresceu em média 7.9 porcento ao ano entre 1993 e 2014, um índice impressionante segundo e geograficamente os padrões regionais e globais. Todavia, Moçambique desnivelados teve dificuldades de traduzir esse forte crescimento em a despeito do redução da pobreza. O índice nacional de pobreza per capita baixou 12 pontos percentuais entre 1997 e 2003, crescimento passando de 68 para 56 porcento. Todavia, a pobreza teve económico robusto. um declínio mais retraído a partir 2003, tendo baixado em apenas 4 pontos percentuais atingindo 52 porcento em 2009. Entre 1997 e 2009¹, por cada aumento percentual do PIB per capita na África Subsaariana, a pobreza reduziu em 0.5 porcento na região. No mesmo período, por cada porcento de crescimento económico em Moçambique a pobreza baixou apenas 0.26 porcento no país, aproximadamente metade do nível na África Subsaariana. Consequentemente, Moçambique continua a classificar- se entre os países com os mais elevados níveis de pobreza (69 porcento dos indivíduos, usando a linha de pobreza de $1.9 PPC² em 2011), juntamente com países como a Libéria, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, Burundi e Madagáscar. ¹ Os dados da pobreza discutidos no presente documento baseiam-se na linha de pobreza nacional de Moçambique, que em 2009 era de aproximadamente 16 meticais per capita por dia, ou seja aproximadamente US$0.90 por dia em termos do PPP de 2005. Isto significa 28% mais abaixo do que a linha de pobreza extrema segundo os parâmetros internacionais que é de US$1.25 por dia, cifra usada pelo Banco Mundial. Os termos “pobreza” e “pobreza extrema” são usados neste relatório com o mesmo sentido, visto que todos os pobres em Moçambique vivem abaixo da linha de pobreza extrema internacional. ² PPC significa Paridade do Poder de Compra. 1 Figura 1.1 Ritmo da redução da pobreza baixou em Moçambique 80.0 Taxas de Pobreza (%) 70.0 60.0 50.0 40.0 30.0 20.0 10.0 0.0 Urbano Rural Moçambique Fonte: Banco Mundial 2. O desempenho na redução da pobreza é desigual entre as várias regiões, com algumas partes do país – especialmente a região centro e norte – com uma representação desproporcional dos pobres. A distribuição da pobreza em Moçambique varia significativamente entre as regiões. De um modo geral, as províncias urbanas tendem a apresentar índices de pobreza mais baixos do que as províncias rurais, particularmente as do centro e norte do país. Com 10 porcento, a Cidade de Maputo apresenta os níveis mais baixos de pobreza no país. No outro extremo da distribuição, a Zambézia apresenta uma taxa de pobreza de 73 porcento. Ao invés de reduzir à semelhança do resto do país, a pobreza agravou-se entre 2003 e 2009 nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza. Como resultado, estas cinco províncias juntas representavam aproximadamente 70 porcento dos pobres em 2009, uma subida em relação aos 59 porcento em 2003. As províncias de Zambézia e Nampula representavam juntas quase metade dos pobres do país em 2009 (48 porcento), uma subida em relação a 42 porcento em 2003. O crescimento beneficiou principalmente os não pobres, assinalando uma fraca inclusão. 3. O fraco desempenho de Moçambique na tradução do crescimento médio do consumo per capita em redução da pobreza deve-se em grande medida ao aumento da desigualdade no país. Os indicadores da desigualdade em Moçambique agravaram-se consideravelmente entre 1997 e 2003 e permaneceram altos em 2009. O Índice de Gini subiu de 0.44 em 1997 para 0.50 em 2003, e depois baixou para 0.48 em 2009, permanecendo bem acima dos níveis registados nos finais dos anos 90. Em geral, os grandes níveis de desigualdade tendem a reduzir o impacto do crescimento económico no crescimento da renda para os que estão no fundo da escala de distribuição. O crescimento poderia ter tido um impacto muito maior na redução da pobreza em Moçambique se os seus efeitos não tivessem sido afectados pelo aumento verificado na desigualdade. A pobreza baixou 16.3 pontos percentuais entre 1997 e 2009; se a desigualdade não tivesse aumentado, o crescimento observado teria levado à redução da pobreza em cerca de 26.8 pontos percentuais. Por seu turno, a taxa de pobreza teria baixado para 41.6 porcento ao invés dos 52 porcento observados (Tabela 1.1). 2 Tabela 1.1 O aumento da desigualdade afectou a redução da pobreza 1997 2009 1997 - 2009 Taxa da pobreza per capita 68.4% 52.1% Variação na pobreza - 16.3% Componente do crescimento -26.8% Componente da redistribuição 3.2% Residual 7.3% Fonte: Banco Mundial com base no IAF1996/7 e IOF2008/9 4. Consequentemente, a ausência de crescimento inclusivo afectou a expansão da prosperidade partilhada. Para expandir a prosperidade partilhada é necessário uma economia em crescimento que traga mais benefícios para os escalões mais abaixo da escala de distribuição de rendimento comparativamente ao resto da população.³ A economia moçambicana tem vindo a crescer continuamente desde meados dos anos 90. Porém, os 40 porcento da população do escalão mais abaixo em Moçambique registou níveis de crescimento mais lentos do que a população moçambicana em geral. Isto significa que os pobres não se beneficiaram de modo igual com o crescimento comparativamente aos mais abastados. Entre 2002/3 e 2008/9, a taxa de crescimento anual da despesa per capita da população moçambicana no seu todo era maior do que os níveis dos 40 porcento da população do escalão mais abaixo. Enquanto o crescimento foi de 2.3 porcento por ano para a população em geral, a despesa do consumo per capita cresceu 2 porcento ao ano no seio dos 40 porcento da população do escalão mais abaixo. Subjacente aos limitados resultados equitativos em Moçambique está um fosso significativo nos recursos e nas oportunidades económicas dos pobres comparativamente aos não pobres. 5. Os agregados pobres caracterizam-se por terem o capital humano baixo, empregos de qualidade inferior e rácios de dependência mais altos. As taxas de analfabetismo, por exemplo, registaram uma queda moderada, excepto entre os pobres. A taxa nacional de analfabetismo foi de 62.3 porcento em 1997 e baixou para 57.7 porcento em 2009. A tendência é similar entre os não pobres. Todavia, no seio dos pobres, a taxa de analfabetismo aumentou de 67.6 porcento para 69.2 porcento durante o mesmo período. Relacionado com isto, a condição de pobreza de um indivíduo está associada com o nível de escolaridade do chefe do agregado familiar. Quanto maior o nível de escolaridade do chefe do agregado menor se torna a possibilidade de pobreza, e também a pobreza reduz mais rapidamente nos agregados com chefes que possuem níveis de escolaridade mais altos (Figura 1.2). E embora o mercado de trabalho de Moçambique seja típico de um país de renda baixa (por outras palavras, taxas elevadas de emprego e de subemprego), a maior parte das ocupações laborais dos pobres é de baixa qualidade. Os aspectos demográficos têm um impacto negativo nos rácios de dependência dos pobres, pois o tamanho das famílias dos pobres é maior em cerca de mais uma pessoa comparativamente as famílias dos não pobres (5.16 e 4.23, respectivamente). ³ Em 2014 o Grupo do Banco Mundial introduziu os designados objectivos duplos (Twin objectives). O primeiro propõe-se a erradicar a pobreza extrema. A percentagem das pessoas que vivem com menos de US$ 1.9 dia deverá baixar para 3 porcento até 2030. O segundo objectivo relaciona-se com a promoção da prosperidade partilhada. Este aposta na promoção do crescimento real da renda dos 40 porcento da população do escalão mais abaixo em todos os países. Esta secção discute como Moçambique se posiciona em relação a este segundo objectivo entre 2002/3 e 2008/9. 3 Figura 1.2 O capital humano tem uma correlação forte com a condição de pobreza 100.0 80.0 60.0 % 40.0 20.0 0.0 S
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